Perguntas

by | Set 6, 2022 | 010Portobay

O que é uma infração ou violação? Que tipo de infrações posso comunicar ou denunciar? Qual pode ser o objeto ou conteúdo da denúncia? Para permitir uma investigação completa, deve descrever detalhadamente o que aconteceu, como, quando e onde aconteceu. Não é...

Ficha de Informação Geral – RJPD

by | Set 6, 2022 | 010Portobay

Ficha de Informação Geral – RJPD   Ficha de Informação Geral – RJPD A PortoBay tem um Programa de Conformidade Normativa para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, assumindo um compromisso de conformidade com a regulação...

Política de Proteção de Denunciantes

by | Set 6, 2022 | 010Portobay

Política de Proteção de Denunciantes   Política de Proteção de Denunciantes A PortoBay procede, para efeitos de cumprimento do regime jurídico da proteção de denunciantes, a atividades de tratamento dos dados pessoais dos denunciantes e, em geral, de todas as...

Normas Reguladoras

by | Set 6, 2022 | 010Portobay

Normas Reguladoras    Política de Proteção de Denunciantes  Política de Proteção de Dados  Política de Cookies  Ficha Técnica  Ficha de Informação...

Portobay

by | Set 6, 2022 | 010Portobay

Tratamento de Denúncias da PortoBay Comunicação de Práticas Ilícitas, Não Conformidades ou Situações de Abuso. Apresentar Denúncia Seguimento de Denúncia...